(artigo publicado no jornal o Público, 30 de Dezembro de 2011)

Desde que foi lançado em 2007, o sistema de empréstimos bancários a taxas reduzidas a estudantes do ensino superior já beneficiou perto de 14 mil alunos. Mas as associações académicas mostram se preocupadas com o que dizem ser a “lógica de substituição” das bolsas de estudo em que funcionam os empréstimos e com o risco de “endividamento precoce” dos estudantes.

O sistema estava suspenso desde o início do ano lectivo por dívidas do Ministério da Educação e Ciência à Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua SPGM, a entidade que gere o processo, mas será retomado em breve depois das garantias da tutela de que pagará os cinco milhões de euros em falta. Os juros manter-se-ão baixos e o prazos de reembolso alargados, assegura José Fernando Figueiredo presidente da SPGM.

Luís Rodrigues, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), diz que o fundo “não seria necessário se a acção social fosse de encontro às necessidades de todos”. A visão é partilhada pelos dirigentes associativos das academias do Porto e Coimbra que criticam a sua utilização como um “instrumento de substituição” das bolsas.

O presidente da SPGM diz contudo que não são os alunos bolseiros o “principal cliente” deste sistema. O fundo é transversal à situação económica dos estudantes assegura José Fernando Figueiredo “e mesmo que haja alguma “sobreposição” destes empréstimos com as bolsas a maioria dos credores são pessoas para quem isto é um complemento”. Complemento que pode ir até aos 25 mil euros por aluno dependendo do curso e da sua duração.

Em média são concedidos entre 11e 12 mil euros por estudante, um valor que a somar às facilidades de pagamento concedidas obriga a uma negociação que não é fácil com os bancos parceiros. Na opinião do presidente da SPGM e tendo em conta a actual conjuntura económica do país, chega a haver neste sistema uma componente de responsabilidade social da parte da banca. Para Eduardo Melo, presidente da Associação Académica de Coimbra, AAC, o sistema traz pelo contrário “ganhos aos bancos privados”. Daí que se manifeste contra ele ou contra a prioridade que lhe está a ser dada “em detrimento do necessário reforço das bolsas de acção social escolar”.

A Rádio Manobras é um projecto de radiodifusão dedicado ao centro histórico do Porto: uma rádio com som da cidade e voz dos cidadãos. Criada no âmbito do programa Manobras no Porto, a Rádio Manobras tem como missão ser um espaço de diálogo com a comunidade, um espaço de experimentação sonora e um espaço de acção cívica e cultural.

José Soeiro, dos Estudantes por Empréstimo, foi o convidado deste programa, onde se falou sobre Teatro Legislativo e muito mais. Dos “estudantes por empréstimo” até aos FERVE, uma conversa sobre as mais diversas “opressões” actuais da sociedade e a metodologia de Boal, enquanto palco de ensaio para possíveis soluções.

Clica aqui para ouvires a entrevista:

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Estive duas semanas em Portugal. Porto e Lisboa. Cidades lindas, charmosas, receptivas. Do centro histórico do Porto até o bairro da Cova da Moura, em Lisboa, a percepção da arquitetura, da culinária, da simpatia, do racismo difuso e de um certo complexo de inferioridade pareceu-me familiar.

O Teatro do Oprimido foi o meio de transporte. Em duas semanas: mostra de espetáculos, painel de discussão, visita a duas comunidades, seminário teórico, workshop de Teatro-Fórum, supervisão de multiplicadores e Laboratório Madalena.

A convite do PELE[2], que sedia o Núcleo de Teatro do Oprimido – NTO-Porto, participei do Encontro de Arte e Comunidade, de 21 a 27 de Novembro de 2011, no Porto. Tive a imensa satisfação de constatar que o Teatro do Oprimido que está sendo feito em Portugal é Do Oprimido.

No Porto, assisti produções teatrais de diversos grupos – jovens, mulheres, trabalhadores, idosos – e corajosas atuações de Curingas[3] comunitários, que estimulavam platéias super-lotadas a discutir problemas da vida cotidiana e a buscar alternativas de superação. Produções bem cuidadas representavam temas urgentes. Grupos de oprimidos ocupavam o centro do palco, usavam corpos, vozes e criatividade para expressar opiniões, idéias e dúvidas.

Tanto no seminário teórico quanto no workshop que ministrei, no Porto, a presença de representantes desses coletivos teatrais demonstrava o profundo compromisso com o desenvolvimento comunitário. A gente das comunidades partilhando sua rica experiência com trabalhadores sociais, praticantes e estudiosos do Teatro do Oprimido. Um ambiente respeitoso e criativo, que refletia uma visão arrojada da necessidade de investir na formação de multiplicadores locais para garantir autonomia de percurso.

Na discussão sobre o Teatro do Oprimido em Portugal pôde-se constatar a vitalidade do trabalho de José Soeiro e do grupo Estudantes por Empréstimo, através do Teatro Legislativo e de ações concretas. E saber que também em Algarves se avança na criação de grupos comunitários.

Em Lisboa, com a equipe do GTO-Lx[4], realizamos a segunda supervisão específica voltada para a qualificação de multiplicadores dos grupos comunitários, com o objetivo de garantir a autonomia desses coletivos. Os encontros aconteceram na Cova da Moura, bairro com majoritária presença de migrantes africanos, onde se faz Teatro do Oprimido há mais de 5 anos.

No final de semana, o Laboratório Madalena reuniu mulheres que são familiares dos jovens que integram os grupos comunitários do GTO-Lx e representantes de organizações de defesa dos direitos da mulher. Diversidade de experiências que revelou profundas identidades.

Me lembro de ter estado em Portugal em 2006 para o seminário Educar o Outro[5], realizado em Coimbra, a fim de apresentar o projeto Teatro do Oprimido nas Prisões[6]. Nessa época, havia pessoas multiplicando o Teatro do Oprimido, as quais tinham participado do workshop de Teatro-Fórum realizado no Fórum Social Português, em 2005, ministrado por Helen Sarapeck e Geo Britto, do CTO[7]. Na mesma época, em Lisboa, Gisella Mendoza plantava as primeiras sementes do GTO-Lx.

Agora, em 2011, constatei a potencia da difusão do Teatro do Oprimido em Portugal. Mais que isso, a vitalidade de uma prática comprometida com os fundamentos do Método, que está sendo aplicado a partir de suas raízes e visando à produção de ações concretas. Conheci Curingas comprometidos com o trabalho comunitário. Artistas sendo ativistas. Participei de discussões teóricas alimentadas por experiências práticas.

Entre o Porto e Lisboa, testemunhei a prática do Teatro do Oprimido Do Oprimido, no qual a definição de Curinga está diretamente associada ao trabalho com grupos de oprimidos. A prática do Fórum visa à transformação da realidade. A descoberta coletiva é o grande espetáculo. Nessa prática, não há espaço para a personificação de talentos individuais, mas sim para a celebração das potencialidades de cada um dentro da obra coletiva.

No Teatro do Oprimido, que é realmente Do Oprimido, ao invés da indústria de workshops catárticos de auto-ajuda visando a consumidores especiais, da psicologização e individualização dos problemas, da valorização do artista singular, celebramos a produção coletiva, a análise investigativa, a organização da luta, a transformação da realidade.

Desde que Boal passou por Portugal, em meados da década de 1970, foram necessárias mais de três décadas para o Teatro do Oprimido se estabelecer no país. A boa notícia é que esta prática está se consolidando em bases comunitárias. Desejo que esse seja o alicerce para mais um movimento do Teatro do Oprimido.

Viva Boal!

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Entre os promotores do manifesto “A Educação, o país, o futuro”, que aqui reproduzimos, estão também alguns dos responsáveis pelo projecto Estudantes por Empréstimo e alguns dos estudantes que dinamizaram sessões nas suas escolas.

A educação, o país, o futuro

Nos seus 35 anos de democracia Portugal venceu o desafio da democratização do acesso à educação e aproximou-se dos níveis de qualificação europeus. Ainda que muitas das promessas da escola pública tenham sido apenas parcialmente cumpridas e que o acréscimo das qualificações não tenha sempre vindo acompanhado de maior justiça social e de crescimento, a verdade é que a educação está no centro do aprofundamento da democracia e da possibilidade do desenvolvimento.

As perspectivas com que se confronta hoje o campo educativo são, contudo, desoladoras. A situação das finanças públicas reclama um conhecimento e avaliação exigentes de todos os compromissos públicos, identificando despesa desnecessária, supérflua e geradora de injustiças sociais e distinguindo-a da que é indispensável, que colmata problemas sociais graves e qualifica o país. Por isso mesmo, a fragilização da educação não pode ser o objectivo de uma política que enfrente as dificuldades e o défice económico e social do país. A escola pública de qualidade e a promoção da investigação científica são uma parte fundamental da solução e não uma parte do problema.

O corte de 864 milhões de euros em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. Em 2010 as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; passarão agora a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5% e na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

Esta escolha terá um efeito devastador nas escolas, e, portanto, sobre as crianças e os jovens que construirão o futuro do país. Se esta política for avante, as escolas e as universidades perderão milhares de professores necessários, muitos recursos fundamentais e assistiremos inevitavelmente à degradação das condições de aprendizagem com o aumento do número de alunos por turma e o término de algumas experiências fundamentais de combate ao insucesso escolar. A situação das finanças públicas não pode, portanto, servir de argumento para deteriorar a vida nas escolas, precarizar as relações de trabalho e hipotecar o futuro da educação.

Os défices da escola pública não se resolvem, tampouco, com a dualização do sistema educativo nem com a estratificação das vias escolares, abandonando o mandato democrático que estabelece que a escola deve garantir a igualdade, em lugar de promover a desigualdade como programa de política educativa.

O discurso segundo o qual estamos perante um abaixamento generalizado das competências e que isso exige como resposta que a escola volte “aos conhecimentos básicos” não se fundamenta em nenhum diagnóstico comprovado nem na apresentação de qualquer dado objectivo. Sem base na realidade, o seu efeito é, pelo contrário, expurgar tudo o que na educação escolar possa ter uma relação com a vida quotidiana, com o mundo da vida dos jovens, com as capacidades, competências e conhecimentos ligados à cidadania, à promoção do pensamento crítico, da participação ou da curiosidade científica.

No Ensino Superior há uma séria limitação da actividade das instituições, rompendo-se metas estabelecidas e compromissos assumidos e agravando-se as condições de desigualdade no acesso e na frequência, seja através da pressão para o encarecimento da formação como forma de recolher receitas próprias, seja na diminuição das verbas disponíveis para a acção social escolar, seja na incapacidade de entender as qualificações produzidas como o principal recurso para um outro modelo económico. A limitação do investimento na investigação anuncia a prazo o fim das redes de produção de conhecimento científico que constituem um dos mais preciosos recursos que o país criou nas últimas décadas. Desperdiçar esse investimento e qualificação é eliminar uma das melhores possibilidades de reconstrução promissora do futuro do país.

O nosso país confronta-se hoje com um cenário em que se propõe à escola pública e ao ensino superior que recue décadas, quer na definição do seu papel, quer nas suas formas de organização, quer nas modalidades pedagógicas a que recorre. Pelo contrário, precisamos, em particular em contexto de crise, de um sistema educativo que seja mais democrático, mais respeitador da diversidade e mais promotor da igualdade.

A afirmação do conhecimento, da cultura e da cidadania obriga-nos, enquanto agentes da educação e da ciência, a utilizar todas as nossas energias contra o esvaziamento do papel do Estado na educação, o desmantelamento de políticas de combate às desigualdades escolares e contra uma reeestruturação curricular cujo sentido seja a recuperação de uma escola conservadora contra a complexidade e a abertura que a sociedade de hoje exige.

Ana Benavente (investigadora ex-Secret. Estado Educação,); Ana Cláudia Pimenta (Ass. Acad. Univ. Évora); Ana Costa (investig. ISCTE-IUL); Ana Drago (deputada Com. Educação da AR); Adriana Bebiano (investig., prof. FLUC); Almerindo Janela Afonso (investig., prof. U. Minho); António Avelãs (presidente SPGL); André Moreira (Presid. AE Esc. Secund. Paredes); António Teodoro (investig., prof. Univ. Lusófona); Arsélio Martins (Prémio Nacional de Professor 2007); Carlos Fortuna (investig., prof.FEUC); Conceição Nogueira (prof. Univ. Minho); Eduardo Melo (presid. Ass. Acad. de Coimbra); Eliana Tavares (AE ICBAS); Fátima Antunes (investig., prof. U. Minho); Fernando Rosas (investig., prof. FCSH – UNL); João Luís Queirós (trab-est, ESE, ABIC); João Mineiro (AE do ISCTE-IUL); João Teixeira Lopes (sociólogo); Jorge Martins (investigador; ex-director regional educação Norte); Jorge Sequeiros (prof ICBAS; investig. IBMC); José Alberto Correia (prof., Director  FPCEUP); José Moreira (Vice-presidente do SneSup); José Soeiro (sociólogo, bolseiro investigação); Licínio Lima (investig., prof. U. Minho); Luiza Cortesão (Directora Inst. Paulo Freire); Manuel Carlos Silva (prof U. Minho, presidente APS); Manuel Grilo (prof., dirigente SPGL); Manuel Jacinto Sarmento (investig., prof. U. Minho); Manuela Mendonça (Presidente SPN); Marco Loureiro (presid. Ass. Acad. Guarda); Maria José Araújo (animadora); Maria José Viseu (Presid. Conf. Nacional Independente Pais e Encarregados de Educ); Maria José Vitorino (prof., bibliotecária); Maria do Rosário Gama (Ex-directora Esc. Sec. Infanta D. Maria); Mário Nogueira (Secretário-geral FENPROF); Marlene Espírito Santo (presidente AE da ES Enfermagem Lisboa); Miguel Reis (prof., Movimento Prof. Contratados); Nuno Serra (doutorando FEUC)); Paulo Guinote (prof. , blog educação do meu umbigo); Paulo Peixoto (investig., ex-presid. SNESup); Pedro Oliveira (prof ICBAS, dirigente SPN); Ricardo Silva (APEDE, Ass. Prof e Educadores em Defesa do Ensino); Rodrigo Pereira (AE ES Teatro e Cinema IPL); Rosa Madeira (investig., prof. Univ. Aveiro); Rui Bebiano (investig., prof.FLUC); Rui Borges (investigador FCUL); Rui d’Espiney (Instituto Comunidades Educativas); Rui Trindade (investig., prof. FPCEUP); Samuel Niza (investigador Inst. Sup. Técnico); Sérgio Niza (Movimento Escola Moderna)

A Associação PELE promoveu entre 21 e 27 de Novembro o Encontro de Arte e Comunidade MEXE, no Porto. Com workshops, filmes, debates e sessões de teatro, o encontro proporcionou a troca de experiências e a partilha entre diversos grupos e projectos de teatro social e de Teatro do Oprimido. Fotos do encontro podem ser vistas aqui.

No âmbito do encontro, a PELE convidou os Estudantes por Empréstimo para participarem num debate sobre o Teatro do Oprimido em Portugal, cuja moderação esteve a cargo de Bárbara Santos (Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro e Kuringa Berlim).

O debate contou com os testemunhos do GTOLx, do NTO Porto, da Cooperativa Mandacaru e da BAAL 17, além dos EpE, que foram representados pelo José Miranda e pelo José Soeiro, e cuja intervenção se fez a partir da divulgação do filme que está disponível online.

Notícia do jornal USA Today a propósito de um relatório do Reserva Federal do Banco de Nova Iorque.

U.S. students took out more than $100 billion in loans last year, a figure that will push the total amount of outstanding student debt above the $1-trillion mark this year for the first time ever.
Americans now have more student debt than they owe on their credit cards.

Those were among the most depressing figures in a rather depressing new report from the Federal Reserve Bank of New York, which USA Today dives into. To put the $1-trillion figure into some perspective, that total means that Americans now owe more in student loans than they do on their credit cards.

Even when adjusting for inflation, students are borrowing at roughly twice what they did a decade ago, and total outstanding debt has doubled in the past five years alone, the data shows. Full-time undergrads borrowed an average of $4,953 in 2010, a 63-percent jump from the previous decade even when inflation is factored in.

USA Today spoke to several student loan experts and observers, none of whom sugarcoated what the numbers mean. “Students who borrow too much end up delaying life-cycle events such as buying a car, buying a home, getting married [and] have children”, said Mark Kantrowitz, a publisher of FinAid.org. Nick Pardini, a finance grad student at Villanova who blogs on the topic, went one better: “It’s going to create a generation of wage slavery”.

Em 2012/2013, bolseiros têm de passar a 60% das disciplinas. Valor da bolsa depende do dinheiro que a família tem no banco

In P3, 23 de Setembro de 2011

As associações académicas auscultadas pelo P3 vêem vantagens no novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos a Estudantes do Ensino Superior (PDF), mas não deixam de se sentir desiludidas. Desde logo, pela demora da publicação do documento que, dizem, pode atrasar o pagamento das bolsas. Segundo a Lusa, o ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, espera que todas fiquem pagas até Outubro.

Luís Rebelo, da Federação Académica do Porto (FAP), vê vantagens e desvantagens no documento. Já Eduardo Melo, da Associação Académica de Coimbra (AAC), é pessimista: “Não me parece que venha a ser um bom ano para o ensino superior. A ter que prever, penso que será pior do que o ano passado.”

60% de aproveitamento em 2012
Uma das medidas é o reforço da exigência de aproveitamento escolar. Este ano, tal como no anterior, e por se tratar de um período transitório, o estudante tem de passar a 50% (30 ECTS) das disciplinas. A partir de 2012/2013, terá de obter aprovação a 60% (36 ECTS).

Atendendo à actual situação económica, Luís Rebelo considera que “ter aprovação a 60% das disciplinas é razoável”. “Passa por alguma responsabilização das pessoas face ao dinheiro que recebem da sociedade”, salienta, apesar de admitir que poderá ser “exagerado” se essa percentagem realmente vier a aumentar no futuro, como já foi referido por Nuno Crato.

“É uma acção populista e demagógica”, ataca Eduardo Melo, para quem é perigoso “penalizar injustamente” os bolseiros sem estudar o “impacto real” desta medida. “Tradicionalmente, os estudantes que recebem bolsa tendem, por força do meio social em que se inserem, a ter resultados mais baixos. Isto pode ter efeitos graves nos estudantes bolseiros como já teve quando se aumentou de 40 para 50%.”

Escalões de rendimento
Uma das novidades é a introdução de escalões de rendimento de património mobiliário (contas bancárias) para a atribuição das bolsas.

Assim, o valor da bolsa depende do dinheiro que o agregado familiar tem no banco ou em aplicações financeiras. Até dez mil euros, a bolsa sofre um corte de 5%; entre dez mil e 40 mil, a redução é de 10%; de 40 mil a 100 mil euros reduz-se 20%. Não têm direito à bolsa os candidatos cujo agregado familiar tem no banco mais de 100 mil euros.

Também cada membro do agregado familiar volta a contar como uma unidade para o cálculo do rendimento “per capita”. No passado, isto não acontecia.

“Quem pedia a bolsa contava como uma unidade, os restantes elementos contavam com 0,7 e 0,5. Isto distorcia o sistema e provocava uma redução do valor das bolsas de estudo”, explica Luís Rebelo. Agora, o rendimento de um agregado familiar é dividido pelo número real de elementos, o que, para o dirigente, é mais justo.

O P3 não conseguiu entrar em contacto com Luís Castro, presidente da Associação Académica de Lisboa.

Revolta estudantil no Chile

Decorreu entre 20 e 27 de Junho, mais uma vez, o Festival Internacional de Teatro do Oprimido (TO) que há quatro anos se realiza em Pula, na Croácia, e que se tem transformado num dos espaços mais interessantes de encontro e troca de experiências de activistas do TO um pouco por todo o mundo. Com debates – este ano, sobre a experiência teatral no Movimento dos Sem Terra, no Brasil -, oficinas – neste caso sobre utilização de materiais recicláveis; sobre a estética épica e dialéctica; sobre o som e o ritmo no TO; e sobre a utilização do teatro em campanhas activistas – e com sessões de teatro fórum – este ano, com a presença de dois grupos da Sérvia, a trabalhar sobre o direito à educação e sobre o papel das mulheres ciganas; de dois grupos portugueses, com intervenção no movimento estudantil e na questão da informação e emancipação sexual; de um grupo de jovens alemães filhos de imigrantes e refugiados com uma peça sobre a “integração”; e de um grupo croata a trabalhar as questões de género –, o Festival Pula Forum tem permitido o interconhecimento e a partilha entre colectivos e grupos envolvidos num dos movimentos teatrais mais dinâmicos da actualidade.

A ideia do Teatro do Oprimido, que foi sendo descoberto por Augusto Boal, é simples: todos somos teatro. E, sendo o teatro a capacidade humana de nos observarmos em acção, precisamos de recuperar a nossa capacidade de actuar. Não se trata de uma mera retórica democratizadora e muito menos de qualquer simplificação contra quem dedica a sua vida à arte. Pelo contrário, a tese de Boal é que todos os seres humanos são espect-actores, combinando a capacidade de observar e de reflectir (própria do espectador) com a de agir nas situações que vemos (típica do actor). Ele, que era um conhecedor profundo da história do teatro e da dramaturgia, tentou encontrar um modo de devolver às pessoas os meios de produção teatral, cruzando influências diversas do teatro, da pedagogia e da política: Marx, Stanislavski, Brecht, Paulo Freire… A beleza do método que Boal desenvolveu e que vai hoje sendo enriquecido pela prática em mais de 80 países em contextos muito diferentes, é que ele se construiu a partir da necessidade de dar resposta a problemas concretos. A origem do teatro-imagem, do teatro invisível, do teatro jornal, do teatro forum, do arco-íris do desejo ou do teatro legislativo é inseparável da interpelação que diferentes momentos e lugares fizeram à curiosidade de Boal.

Passados dois anos sobre a morte de Boal, o TO tem hoje uma dinâmica impressionante enquanto movimento e muitas questões interessantes com as quais se debater. Como evitar que o arsenal do TO seja utilizado como ferramenta desligada da ética do método, do seu compromisso politico e poético? Como desenvolver uma dramaturgia que articule interacção e urgência, por um lado, com estrutura e possibilidade de acção colectiva, por outro? Como desenvolver a estética do oprimido e a riqueza da imagem, do som, do movimento nas peças e no trabalho dos grupos? Como integrar o trabalho com o TO na dinâmica dos movimentos sociais? Como evitar a recuperação e o esvaziamento político do método que, por vezes, parece ser apropriado como “técnica de ensinar” ou “teatro interactivo” ao serviço das agendas ministeriais do momento? Como criar uma rede densa de cooperação entre quem está preocupado com estas e outras questões? São também estas discussões, para além das oficinas e dos espectáculos, que atravessam encontros como o que existiu em Pula e que fazem a vivacidade do Teatro do Oprimido hoje.

Os Estudantes por Empréstimo estiveram presentes no Festival de Teatro do Oprimido PULA FORUM, na Croácia, em Julho de 2011.

Neste festival, fizemos uma sessão de teatro-fórum onde apresentámos a nossa peça – numa versão inédita nos cenários, nos figurinos e na luz!

Participámos ainda num debate acerca da nossa experiência, a partir do filme do projecto, que contou com muita gente curiosa e com activistas estudantis da universidade de Pula. Houve ainda, no contexto do Festival, vários workshops, a cargo de Douglas Estevam, Bárbara Santos, José Soeiro, Till Bauman e Rosa Luiza Marquez.

Mais informações sobre o programa do Festival podem ser encontradas aqui

Se quiseres ver mais fotos da apresentação dos Estudantes por Empréstimo e de outras sessões do Festival, da autoria de Sasa Miljevic, podes encontrar uma galeria aqui