Estudantes reclamam bolsas para todos os carenciados e mais dinheiro para universidades

11.01.2010 – 16:51 Por Lusa

Os estudantes do ensino superior reclamam o alargamento das bolsas de estudo a um maior leque de alunos carenciados e exigem um “efectivo reforço” do financiamento do ensino superior no Orçamento de Estado (OE) para 2010.

A posição foi tomada no Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA), que terminou na madrugada de domingo em Braga, onde não chegaram a ser definidas eventuais acções de luta.

“Serão as novas direcções (associativas) a definir o que fazer”, disse hoje à agência Lusa Jorge Serrote, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), sublinhando que os estudantes vão “estar atentos ao OE e à acção do ministro e, caso sintam necessário, convocarão outra reunião”.

Algumas das principais associações académicas mudaram recentemente de direcção, outras fá-lo-ão nos próximos dias, como é o caso da de Coimbra, com Jorge Serrote a ser substituído por Miguel Portugal dia 21.

A acção social escolar e particularmente o actual regime de cálculo das bolsas de estudo, bem como o financiamento das instituições de ensino superior foram temas que dominaram o ENDA.

Os estudantes querem que o Governo altere as regras de acesso às bolsas de estudo, para que seja assegurado um “efectivo apoio aos alunos com dificuldades económicas e que, nalguns casos, acabam por abandonar os estudos”.

“As despesas são cada vez mais elevadas e está demonstrado que as bolsas não chegam a todos os que delas necessitam”, disse Jorge Serrote à Lusa, referindo um estudo encomendado há um ano pela AAC que conclui que em Coimbra um estudante deslocado gasta uma média de 580 euros por mês.

O dirigente estudantil afirma que “os alunos que ficam (num escalão) perto de poderem receber bolsa necessitam bastante desse apoio, que acaba por ter um peso muito importante no orçamento familiar”.

Quanto ao financiamento das instituições de ensino, há muito que os estudantes vêm reclamando um reforço nos montantes transferidos do OE, à semelhança dos reitores, que hoje assinam um “contrato de confiança” com o Governo, em Lisboa.

“Queremos mais financiamento para o Ensino Superior, para que universidades não fiquem numa situação perto de falência técnico-financeira e não se continue a senda da degradação do próprio sistema”, justificou o presidente da AAC.

Outras das posições saídas do ENDA têm a ver com as condições de trabalho fornecidas aos alunos, nomeadamente aos estudantes-trabalhadores e àqueles que possuem um regime a tempo parcial.

“O regime do trabalhador-estudante não está adequado ao processo de Bolonha, que fala na flexibilização de horários”, frisou Jorge Serrote, referindo que algumas universidades, como a de Coimbra, “não possuem um regime de aulas em horário nocturno”.

Os estudantes querem, por isso, “mais horários pós-laboral nas instituições de ensino superior” e consideram que essa seria uma forma de atrair mais alunos para o sector.

Quanto aos estudantes a tempo parcial, os dirigentes associativos propõem um regime uniforme no que toca ao pagamento de propinas nas várias instituições de ensino.

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