Ensino Superior: estudantes querem mais apoios sociais

15.01.2010 – 21:46 Por Bárbara Wong

A medida foi anunciada em Julho, mas ontem o primeiro-ministro José Sócrates aproveitou o primeiro debate quinzenal de 2010, na Assembleia da República, para anunciar mais 16 milhões de euros para bolsas de acção social escolar para os alunos do ensino superior.

A oposição mostrou-se pouco sensível e garantiu que ainda há pagamentos de bolsas em atraso e que existe abandono escolar por razões financeiras. Para as instituições é preciso investimento nas cantinas e residências, serviços que beneficiam todos os estudantes.

Os 16 milhões anunciados servirão para aumentar em dez por cento todos os bolseiros, e em 15 por cento os deslocados – esta última iniciativa possibilitará, sublinhou Sócrates, alargar a cobertura aos imigrantes. O ano passado eram cerca de 75 mil os estudantes que receberam apoio, este ano serão um pouco mais, prevêem as instituições que viram aumentar ligeiramente o número de pedidos.

Recebem bolsas todos os alunos que sejam economicamente carenciados, aqueles cuja capitação média do agregado familiar é inferior a 1,2 vezes o salário mínimo nacional. O Estado assegura aos bolseiros a diferença entre a propina mínima e a definida pela universidade ou politécnico. Existem seis escalões e as bolsas variam entre 94 e 450 euros, o que significa que um aluno que não esteja deslocado e que actualmente receba 94 euros de bolsa, vai passar a receber mais nove euros mensais.

Para Paulo Portas, líder do CDS-PP, o Governo deveria pagar as bolsas de estudo que estão em atraso. Também Francisco Louçã, do BE, lembra que há estudantes que continuam à espera de uma resposta dos Serviços de Acção Social (SAS) das suas instituições para saber se são elegíveis e as aulas começaram em Outubro. “O Governo pagou todas as bolsas”, afirma Sócrates, explicando que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) já transferiu os valores previstos para as instituições e é da responsabilidade dessas executar o pagamento.

Portas reafirmou que há “bolsas que foram aprovadas mas não foram pagas” e lamenta que Sócrates atire as responsabilidades para as universidades e politécnicos. Depois do debate parlamentar o CDS-PP anunciou a criação de um e-mail para receber as queixas dos estudantes. Para Louçã, as respostas dos SAS não podem demorar mais de 30 dias. José Sócrates reconhece que essas devem ser rápidas, mas lembrou que as instituições têm autonomia.

É preciso alterar regras
Para os responsáveis dos SAS e das instituições, o aumento anunciado pelo Governo é bem-vindo mas é necessário não esquecer os outros serviços de apoio indirecto aos estudantes como as cantinas, residências e complexos desportivos, que beneficiam todos os estudantes.

“Há muitos alunos que não são bolseiros mas que sobrevivem porque têm refeições completas a dois euros”, diz Luís Fernandes, responsável dos SAS da Universidade de Lisboa (UL), acrescentando que é necessário apostar na construção de mais residências. Sobretudo na capital, aponta Luís Ferreira, vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, que considera a medida “uma excelente notícia”, para que os alunos “não desistam [de estudar], mesmo sendo bolseiros”, denuncia.

Para João Carvalho, dos SAS da Universidade do Porto, é preciso alterar as regras para que mais estudantes possam receber apoio e lembra que há instituições, como a sua, que apoiam os que ficam a “poucos euros de poder receber uma bolsa”. Também a Universidade de Coimbra dá esse apoio, recorrendo a receitas próprias, informa Pedro Santos, assessor de imprensa.

Sobrinho Teixeira, representante dos politécnicos (CCISP) confessa que o valor “não chega” mas que, no momento que o país vive é necessário um controlo e que as instituições têm “transmitido uma imagem de esforço nacional”. Para Jorge Serrote, da Associação Académica de Coimbra, o anúncio governamental deve-se muito à insistência dos estudantes que se manifestaram em Novembro, à porta do MCTES, em Lisboa. Os estudantes querem que se aumente de seis para nove os escalões previstos para as bolsas.

No Parlamento, Sócrates anunciou ainda que 9572 jovens já fizeram empréstimos bancários para pagar os estudos. Outra das medidas do Governo anterior foi a criação de um passe escolar, que prevê um desconto de 50 por cento em relação à tarifa normal dos transportes públicos. O PÚBLICO pediu ao MCTES um número actualizado dos bolseiros, bem como outras informações sobre política de acção social escolar, sem sucesso.

Propinas das mais altas da Europa
Durante o debate quinzenal, o BE denunciou que as propinas aumentaram no 2.º ciclo, o dos mestrados. Francisco Louçã deu mesmo um exemplo: numa universidade de Lisboa há uma instituição onde a propina anual é de 14.400 euros. “Bem pode dizer que não aumentou”, disse Louçã ao primeiro-ministro depois de José Sócrates ter garantido que não aumentou as propinas.

Em Setembro, o relatório Education at a Glance, da OCDE, afirmava que Portugal é o terceiro país da UE em que os alunos pagam mais nas universidades. Só quatro países, dos 19 comparados, cobram valores anuais acima dos 759 euros. Este ano, a propina máxima é de 996 euros e a mínima de 585. À frente de Portugal estão o Reino Unido e a Holanda, ao passo que são sete os países da UE que não cobram propinas. “Não subimos as propinas, nem acabámos com elas, o que teria consequências catastróficas no ensino superior”, defendeu Sócrates. De recordar que as instituições são livres de taxar as propinas para os 2.º e 3.º ciclos, à excepção dos mestrados integrados ou dos que são fundamentais para o exercício de uma profissão.

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