Apoio indirecto à acção social teve “um aumento zero”

Sábado, 16 de Janeiro de 2010
por Vasco Batista

Apesar de congratular o reforço orçamental anunciado por José Sócrates, o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) considera que também é preciso investir nos apoios indirectos aos estudantes.

Em comentário ao reforço orçamental anunciado para a acção social, o administrador dos SASUC, Jorge Gouveia Monteiro, considerou que “é positivo que aumente o valor global para as bolsas”.

No entanto, Gouveia Monteiro diz que o reforço orçamental de 16 milhões de euros para as bolsas de estudo anunciado ontem, 15, por José Sócrates não é suficiente para que a acção social funcione a 100 por cento. O responsável dos SASUC voltou a chamar a atenção para o regulamento das bolsas de estudos que “deve ser profundamente alterado, de modo a apoiar quem mais precisa”.

A acrescentar a essa crítica, Gouveia Monteiro relembra que os apoios indirectos têm tido “um aumento zero”. Nestes apoios incluem-se a alimentação, o alojamento, os serviços médicos, as creches e os jardins-de-infância.

A solução passa, segundo o administrador dos SASUC, pelo Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Trata-se de um instrumento de política económica e social que prevê na sua origem não só os investimentos, como também descreve as despesas de desenvolvimento e de formação e que deve concentrar todo o esforço de investimento da Administração Central.

“Estou a apelar aos deputados da Assembleia da República (AR) para que inscrevam no PIDDAC dotações que permitam fazer algumas importantes reparações em instalações e equipamentos, para não tirar dinheiro do orçamento corrente”, sublinhou Gouveia Monteiro.

O administrador adiantou também que, em Dezembro, os SASUC trasmitiram ao Tesouro serem necessários 800 mil euros para garantir as bolsas aos estudantes, mas só foram transferidos 175 mil euros.

Uma situação que vai de encontro à afirmação de José Sócrates que disse na AR que as universidades já receberam os valores para o pagamento de bolsas e que o governo não tem responsabilidade pela execução dos pagamentos, remetendo-a para os serviços universitários.

Segundo Gouveia Monteiro, este ano lectivo foram recebidas 6200 candidaturas as bolsas de estudos e, no mês passado, os SASUC já tinham atribuído 3600.

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