Ministro reconhece atrasos “excessivos e inaceitáveis” na atribuição de bolsas

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, reconheceu hoje “atrasos excessivos e inaceitáveis” na atribuição de bolsas de estudo, mas rejeitou qualquer responsabilidade da tutela na transferência de verbas para as universidades e politécnicos.

Lusa, 22 de Fevereiro 2010

“Face a atrasos excessivos e naturalmente inaceitáveis no interesse dos estudantes procurámos ajudar as próprias instituições a superar as razões desses atrasos”, afirmou o ministro, durante uma audição nas Comissões Parlamentares de Educação e Ciência e Orçamento e Finanças, no âmbito do Orçamento de Estado para 2010.
No seu discurso inicial, Mariano Gago assegurou que da parte do seu ministério “não houve, não há, nem haverá” quaisquer atrasos na transferência de verbas justificadas pelas instituições para pagamento de bolsas de estudo.
“Hoje, o Estado já apoia com bolsas de estudo mais de 21 por cento do total dos estudantes do Ensino Superior. O aumento da dotação orçamental para a Acção Social do Ensino Superior em 2010 concentra-se num esforço adicional de 16 milhões de euros na dotação disponível para bolsas de estudo”, acrescentou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembrou que o Governo decidiu estipular prazos limitados de resposta aos pedidos de bolsa, renovação ou alteração, e criou uma plataforma que permite dispensar documentos aos serviços e aceder a informações relevantes noutros serviços públicos.
“Decidimos adotar um modelo de contratualização plurianual da atribuição da bolsa de estudos por todo o período do ciclo de estudos”, afirmou Mariano gago, anunciando que o mesmo estará em aplicação “no início do próximo ano letivo”.
O Bloco de Esquerda criticou o não alargamento dos critérios para atribuição de bolsas e exigiu um maior investimento nos serviços de Acção Social Escolar das instituições, exemplificando com um caso de quatro funcionários que todos os anos têm de analisar mais de nove mil processos.
Mariano Gago anunciou também a intenção de reforçar as condições de apoio hoje previstas para estudantes bolseiros que tenham necessidade de se deslocar por força da frequência de estágios curriculares.
MLS.

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