De bolseiros a estudantes por empréstimo: é possível mudar tudo?

Nos próximos dois meses, vamos continuar a correr escolas com o projecto “Estudantes por Empréstimo”. Vamos continuar a ouvir, a inquietar, a aprender, a conhecer, a pensar em conjunto o que é preciso fazer. No dia 3 de Maio, juntamo-nos numa sessão final. Se o Ministro do Ensino Superior for consequente com o que diz, antes de Maio teremos um novo Regulamento de Bolsas. Se isso acontecer, teremos razões para sorrir. É a prova de que os alunos que falaram dos seus casos, a movimentação das associações de estudantes e a amplificação que vimos fazendo desta realidade desde há meses já terá começado a ter efeitos concretos.

artigo de José Soeiro

Todos os anos, há milhares de estudantes do ensino superior que esperam meses pelas suas bolsas. Este ano, há respostas que demoraram seis meses para várias dezenas de milhar de alunos. Há quem ainda esteja, no final de Fevereiro, à espera de resposta. A situação é insustentável e coloca no limiar da sobrevivência demasiada gente. Segundo algumas associações de estudantes, já há desistências dos cursos e algumas pessoas viram-se forçadas a contrair um empréstimo para poderem continuar a estudar. Na verdade, há mais de 11 mil estudantes que estão endividados para poderem manter-se na Faculdade e a dívida acumulada pelos estudantes através dos empréstimos bancários ascende já a 130 milhões de euros. Quando terminarem a sua formação, e num contexto marcado pelo desemprego e pela precariedade generalizada, há milhares de pessoas que vão começar a sua vida activa com uma corda na garganta.

O processo de atribuição de bolsas em Portugal é excessivamente burocrático e os atrasos inaceitáveis impedem a acção social de cumprir o seu papel. Os Serviços de Acção Social têm poucos meios humanos e insuficientes meios técnicos para dar uma resposta em tempo útil a tantos pedidos e para analisarem toda a documentação exigida nas candidaturas. No Politécnico de Coimbra, por exemplo, 5 técnicos analisam mais de 9 mil processos. Demoram meses.

Há ainda outros problemas. As regras para a atribuição de bolsas são por vezes confusas e pouco homogéneas. Um caso conhecido na semana passada: duas irmãs na mesma situação, filhas de um trabalhador dos seguros e de uma desempregada, encontraram-se numa situação caricata. A que estudava na Universidade do Porto teve bolsa, uma outra a estudar no Minho perdeu-a e pondera abandonar os estudos. A justificação é que há “diferentes regras técnicas”.
Além disto, a fórmula de cálculo deixa automaticamente de fora estudantes que precisam. Sem alargar os critérios de atribuição de bolsa, muitas famílias com poucos rendimentos podem não ter nenhum apoio.

No final do ano passado, com um grupo de estudantes, começamos a percorrer escolas para falar destes assuntos. Criámos uma peça de teatro a partir de histórias como estas. Reunimos com associações de estudantes e com responsáveis por serviços de acção social. Começamos a pensar no que precisava de mudar. E a pedir às pessoas que nos mostrassem como acham que podemos fazer estas coisas mudar. Tem sido uma extraordinária experiência, que vai continuar. No blog que criámos, recebemos testemunhos de estudantes, juntamos sugestões de quem participou nas sessões que promovemos, pusemos um projecto de lei à discussão, vamos juntando informação sobre o que se passa.

Esta semana, o ministro Mariano Gago foi à Assembleia. Anunciou um Orçamento que prevê um aumento na verba para as bolsas, não porque mudem os critérios, mas porque o país está mais pobre e mais gente vai merecer a bolsa dentro dos critérios que existem. Mas mantém e até diminui (no caso de Coimbra, em 200 mil euros) as verbas para os Serviços de Acção Social, o que pode significar que, com menos meios e mais processos, os pedidos de bolsa vão demorar ainda mais tempo a ser analisados.

Mariano Gago teve de assumir, na Assembleia, que os atrasos na atribuição de bolsas são “excessivos e inaceitáveis”. É um bom começo. Finalmente reconhece o que se passa. Mas o Ministro disse mais. Revelou que conhecia bem as propostas do Bloco e que numa reunião que teve com os responsáveis dos Serviços de Acção Social soube das conversas telefónicas (!) que temos mantido com eles (extraordinário, para um Governo tão atrapalhado com as suas próprias conversas telefónicas…). Outra excelente notícia, portanto. Se já sabem o que propomos, pode ser que alguma coisa comece a mudar.

Nos próximos dois meses, vamos continuar a correr escolas com o projecto “Estudantes por Empréstimo”. Vamos continuar a ouvir, a inquietar, a aprender, a conhecer, a pensar em conjunto o que é preciso fazer. No dia 3 de Maio, juntamo-nos numa sessão final. Se o Ministro do Ensino Superior for consequente com o que diz, antes de Maio teremos um novo Regulamento de Bolsas. Se isso acontecer, teremos razões para sorrir. É a prova de que os alunos que falaram dos seus casos, a movimentação das associações de estudantes e a amplificação que vimos fazendo desta realidade desde há meses já terá começado a ter efeitos concretos.

Ficará muita coisa por fazer. Portugal tem das propinas mais caras da Europa. A esmagadora maioria dos bolseiros só recebe o equivalente à propina, ou seja, não recebe verdadeiramente apoio nenhum para os custos com livros, habitação, alimentação ou transportes. Os empréstimos continuam a ser anunciados dentro das instituições como uma “alternativa libertadora”. Continua a não existir dinheiro para investir na acção social indirecta (cantinas, residências, etc.). Mas se alguma coisa mudar, isso é uma lição. A de é que é sempre possível mudar tudo.

in esquerda.net

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