Estudantes propõem-se reunir 30 mil assinaturas para pedir revisão do Regime de Prescrições

2010-04-12
Canal UP

Os estudantes de todo o país estiveram reunidos neste fim-de-semana no Algarve para o Encontro Nacional de Direcções Associativas. Foram quase três dias de intenso debate de ideias, de onde saíram várias moções para entregar no ministério. Um dos grandes objectivos é recolher 30 mil assinaturas para pedir a suspensão do Regime de Prescrições.

“Faço um balanço muito positivo deste ENDA”, salienta Guilherme Portada, presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve e anfitrião do encontro.

Eram 21 horas de sexta-feira, dia 9 de Abril, quando se deu início a mais um ENDA. Vários temas foram discutidos, num debate de ideias por sinal enérgico, com encerramento apenas às 7 horas da manhã de segunda-feira, dia 12.

Na ordem dos trabalhos estava a suspensão do Regime de Prescrições, a acção social e regulamento de atribuição de bolsas de estudos, o estatuto de trabalhador-estudante e a actividade da Agência de Avaliação e Acreditação de Instituições de Ensino Superior.

Os estudantes não vão desistir e vão voltar a pedir a suspensão do Regime de Prescrições. Os dirigentes já o haviam pedido através de uma moção entregue no Parlamento no Dia do Estudante, a 24 de Março.

“Agora vamos mais longe e cada associação fica responsável pela recolha de assinaturas na respectiva academia. Queremos reunir 30 mil num abaixo-assinado que vamos juntar a uma nova moção a pedir a revisão do regime. Há pontos essenciais que não podem ser esquecidos e que actualmente não estão contemplados, como a maternidade ou doenças graves”, sublinha ainda o presidente da AAUAlg.

Em relação à Agência de Avaliação, “preocupa-nos o que vai acontecer aos cursos que forem avaliados negativamente. Não temos indicação sobre o futuro destes cursos e dos estudantes que os frequentam. E ainda qual vai ser o custo real desta avaliação para as instituições”, lembra Guilherme Portada.

Um outro ponto em discussão foi o estatuto do trabalhador-estudante. “Será criado um grupo de trabalho para desenvolver propostas concretas de forma a apoiar as pessoas que querem continuar a formação ao longo da vida. São precisas mais condições para estes estudantes que têm um esforço duplo”, argumenta.

Por fim, vai ser entregue ao ministério uma moção com a proposta para atribuição de uma bolsa suplementar aos estudantes bolseiros que frequentem cursos em que tenham muitas despesas com o material escolar, como Direito, Arquitectura, Economia ou Gestão. “A decisão de quem necessita ou não desta bolsa complementar ficaria a cargo de cada instituição”, termina Guilherme Portada.

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