Propostas que estiveram à discussão


Na sessão final dos Estudantes por Empréstimo estiveram à discussão várias propostas de iniciativa legislativa, que resultaram das sugestões recolhidas nas sessões de Teatro Legislativas feitas por todo o país.

Nalguns casos, tratam-se de propostas que já tinham sido apresentadas. Na maior parte dos casos, são hipóteses de propostas a apresentar. Elas foram apresentadas na sessão no Senado da Assembleia da República, pelo José Soeiro, Carla Luis, Margarida Santos, Nuno Moniz e Ricardo Sá Ferreira. Aqui ficam as propostas a partir das quais fizemos a discussão no dia 3. Basta clicares em cima do título e tens acesso a estes documentos.

Projecto de Lei:
“ESTABELECE UM NOVO REGIME DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO”
63 votos

 Projecto de Lei:
“REVOGA O REGIME DE PAGAMENTO DE PROPINAS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO”
– 52 votos

Projecto de Lei:
“DETERMINA A DERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA O COMBATE À FRAUDE FISCAL”
44 votos

 Projecto de Lei:
“PRINCÍPIOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES”
29 votos

 Projecto de Lei:
“ESTABELECE IGUAL VALOR DE PROPINAS PARA O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DE ESTUDOS SUPERIORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PROPINAS”
20 votos

 Projecto de Resolução:
“RECOMENDA AO GOVERNO REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PROGRAMAS PARA A MELHORIA DA SUA OFERTA”
15 votos

 Projecto de Resolução:
“RECOMENDA AO GOVERNO UM PROGRAMA PÚBLICO DE GENERALIZAÇÃO DO ACESSO DOS ESTUDANTES DO ENSINSO SUPERIOR A COMPUTADORES PESSOAIS E À BANDA LARGA”
3 votos

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