BE preocupado com uso de dados de universitários

Publico, 24 de Maio 2010

O Bloco de Esquerda (BE) está preocupado com o uso que os bancos podem fazer da informação sobre os alunos do ensino superior, que pode ser usada para efeitos de marketing. Em causa estão os cartões de estudante que são emitidos por entidades bancárias, em vez de ser pelas próprias universidades e politécnicos.

Numa carta aberta enviada à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), o BE pergunta se esta questão tem sido acompanhada, nomeadamente no que diz respeito à transmissão de dados dos alunos. A comissão prepara-se para responder nos próximos dias.

A emissão dos cartões de estudante por parte de entidades bancárias começou em 1995, através de protocolos entre estas e as instituições de ensino superior. Deste modo, as instituições poupam dinheiro, uma vez que a emissão é da responsabilidade dos bancos. Para o deputado bloquista José Soeiro esta situação resulta do “insuficiente investimento público e das lacunas de financiamento por parte do Orçamento do Estado, que empurram as instituições a procurarem todas as maneiras de obter receitas próprias”.

Para José Soeiro é inadmissível que os estudantes não tenham a possibildiade de ter um cartão de estudante sem que este esteja associado a um banco. “O que deveria acontecer é que deveria poder-se optar”, considera o deputado do BE. Mas vai mais longe e afirma que tem recebido testemunhos de alunos que recebem publicidade bancária sem a terem solicitado, acusando as instituições de fazerem “marketing agressivo”. “Em alguns casos, o primeiro contacto que os alunos têm com a universidade é através dos balcões do banco, instalado no interior da escola, e há relatos de alunos que, antes de se dirigirem ao balcão, o banco já tem os seus dados”, denuncia. “É grave a utilização das bases de dados como mercadoria que as instituições vendem aos bancos”, considera ainda.

O marketing agressivo não é matéria da competência da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que poderá analisar e pronunciar-se apenas sobre se o banco ao emitir o cartão de estudante não usa a informação prestada pelo aluno para outras finalidades, informa fonte ligada ao processo. O PÚBLICO contactou algumas entidades bancárias que preferiram não se pronunciar sobre este tema.

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