Milhares podem perder bolsas

 
Bloco de Esquerda propõe um novo regulamento que alargue o universo de estudantes bolseiros.
 
 
Os alunos do ensino superior que beneficiam de apoio social podem sofrer cortes nas bolsas tendo em conta a nova fórmula de cálculo para a atribuição dos apoios. De acordo com informações divulgadas quarta-feira pelo director–geral do Ensino Superior no Parlamento, pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros existentes em Portugal vão perder o apoio ou baixar de escalão. Em causa está a nova lei que vai entrar em vigor dia 1 de Agosto e que torna mais exigente os requisitos para o acesso a apoios sociais.

Segundo os cálculos do Bloco de Esquerda – que enviou ontem algumas questões ao Ministério -, pode estar em causa a perda da bolsa para cerca de 20 mil estudantes.

O deputado José Soeiro, do BE, explicou ao i que, segundo o decreto de lei que introduz novas regras nos apoios sociais, existe uma alteração do conceito de agregado, que se vai estender aos parentes de terceiro grau. Além disso, será alterado o poder de cada elemento do agregado para o cálculo do rendimento familiar, “o que pode dar a entender que a família ganha mais”, acrescentou. O conceito de estudante economicamente carenciado sofrerá alterações, no sentido em que o novo regime deixa de ser indexado ao salário mínimo, passando a ser considerado o indexante de apoios sociais. “Este facto mostra que o estudante tem de ser mais pobre para receber uma bolsa”, explica o deputado.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, reconheceu em Fevereiro que se verificam “atrasos excessivos e inaceitáveis” no pagamento de bolsas a alunos carenciados, atrasos esses que podem chegar aos cinco meses, segundo dados do actual ano lectivo. Na mesma altura, o ministro anunciou a existência de uma proposta de regulamento de bolsas que até ao momento não foi concretizada. Segundo José Soeiro, “esta situação cria uma enorme instabilidade para os estudantes, tendo em conta que já foram abertas as candidaturas para a atribuição de bolsas para o próximo ano lectivo e os alunos mantêm-se na expectativa de conhecer as novas regras”.

O Bloco de Esquerda já propôs um novo regulamento de bolsas de acção social que alarga o universo de bolseiros, impõe um modelo mais linear, alterando os actuais escalões, e atribui um prazo máximo na resposta aos pedidos de bolsa.

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