Bolsa de estudo falha para 20 mil alunos

Redução de apoios sociais alarga família a bisavós. Requisitos para acesso aos apoios sociais passam a ser mais exigentes a partir de 1 de Agosto. Director-geral do Ensino Superior diz que a medida afecta 25% dos bolseiros.

03 Julho 2010. Por:João Saramago/Cristina Serra/B.E.

A nova fórmula de cálculo dos apoios sociais prestados pelo Estado, criada pelo decreto-lei 70/2010, e que entra em vigor a 1 de Agosto, levará a que 20 mil alunos universitários que recebem bolsas de estudo percam apoios. A medida irá afectar 25% dos 70 mil bolseiros, segundo informação divulgada no Parlamento pelo director-geral do Ensino Superior, António Morão Dias.

A nova lei torna mais exigente os requisitos para obter bolsas de estudo. O conceito de agregado familiar é alargado aos bisavós, tios ou primos que vivam no mesmo núcleo. Também é alterado o peso de cálculo de cada membro da família no rendimento familiar. Para a definição de estudante economicamente carenciado deixa de haver a indexação do valor das bolsas de estudo ao rendimento mínimo mensal garantido, ou seja, ao ordenado mínimo nacional, que é de 475 euros.

A correspondência passa a ser feita com base no indexante de apoios sociais, num valor de 419,22 euros.

Feitas as contas, e tendo por base uma família de dois adultos, um aluno universitário e um outro menor, antes do decreto-lei com um rendimento mensal de 2279 euros o filho universitário tinha direito a bolsa. Com o novo modelo, esse benefício termina em rendimentos mensais de 1459 euros, ou seja, inferior em 36%.

Com o início do ano lectivo terão início os cortes, caso o Governo não adopte um novo regulamento para as bolsas de estudo.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: