Mariano Gago prevê que novo regulamento para bolsas esteja concluído em Agosto

O ministro do Ensino Superior anunciou hoje, no Parlamento, que o novo regulamento para atribuição de bolsas estará pronto em Agosto, após críticas da oposição sobre o atraso e a incerteza que vivem os estudantes em plena fase de candidaturas.

Publico, 14 de Julho de 2010

Mariano Gago falava durante a sua última audição na Comissão de Educação e Ciência da sessão legislativa e, apesar de garantir que as novas fórmulas de cálculo não vão prejudicar os estudantes carenciados, não convenceu os deputados da oposição.


No final da audição, o deputado do PSD Emídio Guerreiro afirmou aos jornalistas que depois de ouvir o ministro durante três horas, os deputados constataram que não há perspectivas da conclusão do regulamento antes de Agosto, acusando o Governante de remeter para as férias a publicação de matérias importantes, como já havia também frisado durante o debate o deputado do BE José Soeiro.

“Isto cria uma instabilidade junto dos estudantes e das famílias que nesta altura não sabem quem vai ter bolsa, nem como vai ter”, declarou o social-democrata, manifestando a indignação da sua bancada, para quem o problema resulta de “uma grande incompetência”.

O ministro alegou que o regulamento está a ser alvo de auscultação junto dos representantes das universidades e dos institutos politécnicos, prevendo mais duas semanas de reuniões para concluir o documento e outra para apreciação jurídica.

O ministro respondeu que o Governo “tudo fará” para que o apoio continue a existir, se ajuste às necessidades dos estudantes e à estratégia nacional de captar alunos para o Ensino Superior.

“Não queremos que haja estudantes impedidos de frequentar o Ensino Superior por razões económicas”, disse Mariano Gago, sublinhando que não terão direito a bolsa estudantes com contas bancárias de cem mil euros ou propriedades de valor elevado, o que levou a uma troca de acusações com a oposição sobre a seriedade do debate.

O PS preferiu destacar o aumento do número de vagas para o Ensino Superior este ano, indicando que desde 2005 tem vindo a crescer todos os anos o número de alunos, bem como dos apoios sociais.

O CDS-PP, através de Michael Seuferd, considerou as respostas do ministro vagas, afirmando que não permitem aos deputados fazer o seu trabalho no Parlamento. As deputadas do PCP Rita Rato e de Os Verdes Heloísa Apolónia insistiram em saber o impacto das novas regras no universo de estudantes, o que, segundo o ministro, ainda não é possível determinar.

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