Estudantes temem atraso no pagamento das bolsas

00h30m
Alexandra Inácio

Ministério promete apoios a partir de dia 15


Federações e associações académicas reúnem-se hoje, segunda-feira, de urgência no Porto. Os estudantes dizem que o processo de atribuição de bolsas está parado à espera da aprovação das normas técnicas. O ministério garante ao JN que alunos vão receber apoios a partir de 15.

A Direcção-Geral do Ensino Superior “encontra-se já a desenvolver os procedimentos necessários para iniciar o pagamento da primeira prestação de bolsas de estudo a partir do dia 15 de Outubro”. A garantia foi dada ontem ao JN pelo secretário de Estado do Ensino Superior. Manuel Heitor assegurou que a discussão das normas técnicas está a decorrer “dentro dos prazos previstos”, pelo que não implicará atrasos na atribuição dos apoios.

Presidentes de federações e associações académicas ouvidos pelo JN afirmam, porém que o processo está parado, porque os serviços não podem atribuir bolsas sem a fórmula de cálculo, a definir nas “normas técnicas”.

O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) reuniu com o director-geral do Ensino Superior “há cerca de três semanas”. Morão Dias, garantiu ao JN Ricardo Morgado, ter-lhe-á dito “não ter enquadramento jurídico” para cumprir um compromisso assumido pelo ministro Mariano Gago perante estudantes em Julho (ainda no âmbito do processo de negociação do novo regulamento), de que das normas técnicas constaria uma tabela de abatimentos (com os descontos para a segurança social, retenções na fonte e quotizações sindicais), de modo a que os rendimentos ilíquidos (considerados para o cálculo de atribuição dos apoios sociais no decreto-lei 70/2010) se convertam em rendimentos líquidos, para que milhares de alunos não fiquem fora do sistema.

A aplicação taxativa do decreto 70/2010 na atribuição de bolsas é o maior receio dos estudantes, por alterar a ponderação do agregado familiar e passar a contabilizar os rendimentos ilíquidos. Só no Porto, Lisboa, Aveiro e Trás-os-Montes, por exemplo, milhares de alunos podem perder os apoios, temem os dirigentes associativos.

“Só esperamos que não seja uma estratégia de retardar o pagamento até Janeiro, para se traduzir numa diminuição fictícia do défice. Afinal, o orçamento da ASE ultrapassa os 100 milhões de euros”, defendeu Ricardo Morgado. Manuel Heitor classifica o argumento de “alarmista”.

O Encontro Nacional de Direcções Associativas convocado pela FAP, que se realiza hoje no auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, poderá ser dos mais participados dos últimos anos. Os estudantes querem aprovar uma “estratégia nacional” para fazer face a previsíveis cortes nos apoios sociais.

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