Estudantes avançam com regras técnicas

JN 12.10.2010
Helena Norte

Cansados de esperar pela definição das regras técnicas para a atribuição das bolsas de estudo, as associações de estudantes do Ensino Superior vão entregar, terça-feira, ao Ministério uma proposta para agilizar o processo. Mais iniciativas podem ser tomadas.

O Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), realizado ontem na Faculdade de Engenharia do Porto, reuniu representantes de quatro federações e de 56 associações de estudantes.

Ontem à noite, ainda estavam a ser discutidas várias propostas, mas uma decisão já estava tomada: avançar com uma proposta de regras técnicas para contribuir para acelerar o processo, disse ao JN Ricardo Morgado, presidente da Federação Académica do Porto (FAP).

A garantia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) de que pagaria, já a partir de sexta-feira, a primeira prestação da bolsa não tranquilizou os estudantes.

“São as regras técnicas que definem, por exemplo, o limiar de elegibilidade, ou seja, a partir de que valores é o que o aluno tem ou não tem direito à bolsa”, explica o dirigente associativo, acrescentando que, na sua ausência, os estudantes não sabem com o que podem contar.

Por outro lado, os representantes dos estudantes do Ensino Superior receiam que a aplicação do Decreto-Lei 70/2010, que altera a fórmula de cálculo das prestações sociais, incluindo as bolsas de estudo, dite a perda dos apoios.

Em comunicado, o MCTES garante que está a “decorrer, nos prazos previstos, a discussão das normas técnicas exigidas pelo novo regulamento de bolsas de estudo” e que esse processo “não implicará qualquer atraso no pagamento para todos os estudantes que tenham recebido bolsa de estudo no ano lectivo de 2009/2010 e mantenham as condições de elegibilidade”.

Para quem tiver recebido bolsa, no passado ano lectivo, está garantido o pagamento do valor mínimo das bolsas de estudo, desde que os rendimentos se mantenham idênticos.

Os novos estudantes devem entregar os requerimentos de atribuição de bolsa de estudo até dia 29, prevendo o Ministério que “será também possível antecipar este ano o início do pagamento das bolsas, face à prática de anos anteriores”.

Enda extraordinário

Quatro federações e 56 associações académicas participaram no Encontro Nacional de Direcções Associativas realizado, segunda-feira, no Porto. Foi uma das reuniões mais participadas dos últimos anos.

Ministério garante reforço

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informou, em comunicado, que à excepção da exclusão de candidatos com património elevado, ” não se espera uma redução significativa do número de estudantes apoiados, antes se prevendo um reforço das bolsas dos mais carenciados”.

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