Quase dez mil alunos ficam sem bolsas no ensino superior

DN. 12.10.2010
por Pedro Sousa Tavares

Estudantes que não disseram se têm mais de cem mil euros no banco excluídos. Bolsas começam a ser pagas já na quarta-feira.

Um total de 9414 alunos – 13,8% dos 68 181 que receberam bolsas em 2009/2010 e continuam a frequentar o ensino superior – ficaram sem apoios da acção social escolar, depois da fase de candidaturas que terminou no final de Setembro.

Quase todos estes estudantes, segundo explicou ao DN o secretário de Estado do Ensino Superior, Manuel Heitor, foram excluídos por “não terem respondido às perguntas” colocadas no boletim de candidatura, informando se tinham “mais de cem mil euros no banco”. Valor a partir do qual ficariam inelegíveis para o apoio.

Quanto aos alunos que confirmaram ter rendimentos superiores, o número é quase residual. “Entre os inscritos na plataforma [de acção social] da Direcção-Geral do Ensino Superior, que no último ano lectivo representava cerca de metade dos bolseiros, apenas 450 responderam isso”, revelou, adiantando que o total terá sido inferior a um milhar.

Do ponto de vista do ministério, a ausência de resposta equivale a um reconhecimento pelos alunos de que não têm condições para aceder às bolsas ao abrigo das novas regras das prestações sociais.

Até porque, segundo Manuel Heitor, a percentagem dos que ficam excluídos “é consistente com a verificada em outros regimes” de acção social. No entanto, admitiu, embora “estranho”, é possível que parte dos alunos se tenha esquecido de responder.

“Recebemos um pedido informal de um dirigente estudantil da Universidade de Lisboa para que fosse permitida a recandidatura de estudantes que não terão respondido por distracção”, revelou. “Caso se confirme, estamos disponíveis para reapreciar os casos.”

Em relação aos 58 181 que mantêm os apoios, Manuel Heitor garantiu que, já a partir de amanhã, vão começar a receber as bolsas”, o que, defendeu, “é bastante mais cedo do que em anos anteriores”. Também os novos bolseiros deverão receber o apoio “já em Dezembro”.

Numa primeira fase, até serem calculados os índices de apoio, todos os alunos receberão a mesma bolsa, no valor de cem euros. Mas os serviços de acção social podem atribuir mais verbas em situações “comprovadamente urgentes”.

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