Governo aperta regras nas bolsas ao ensino superior

Ana Petronilho
20/10/10

Ministério da Ciência e Ensino Superior aprovou novos critérios e passou a fazer o cálculo com base no rendimento ‘per capita’ das famílias.

O Governo vai apertar o cerco ao acesso ao Ensino Superior, cortando a atribuição de bolsas a estudantes que queiram ingressar, pela primeira vez, na universidade. O Ministério do Ensino Superior não confirmou o universo de alunos [que se candidatam pela primeira] que ficarão de fora deste apoio social. Em causa está o novo regulamento de atribuição de bolsas para o ensino público e privado, cujas normas técnicas foram aprovadas este fim-de-semana. Fontes do sectores garantiram ao diário Económico que as novas regras vão excluir mihares de estudantes. É que o novo regulamento altera a forma como é feito o cálculo de atribuição de bolsas, que deixa de ser através de escalões para passar a ter em conta o rendimento per capita de cada família.

Apesar do Ministério não confirmar valores o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, garante, ao Diário Económico, que são já “mais de dez mil” os estudantes do ensino superior que ficam excluídos do sistema de bolsas. José Soeiro explica que quem “não entregou documentação ficou automaticamente excluído”.

Apesar do novo regulamento de bolsas, que está em vigor desde o passado dia 3 de Setembro, ter como objectivo a desburocratização do processo de candidatura, “houve estudantes que se candidataram em Maio ou Junho (quando ainda não havia um novo regulamento) e que não foram informados da documentação necessária para se candidatar à luz destas novas regras”, diz José Soeiro. Por isso, o número pode vir a crescer feitas as contas com base agora nas novas normas técnicas. Contacto pelo Diário Económico sobre o universo de mais de 10 mil estudantes, a tutela não respondeu até ao fecho desta edição.

Contactados pelo Diário Económico, as associações de estudantes disseram apenas que estão ainda a avaliar o impacto das novas regras no universo de estudantes bolseiros. André Caldas, da Associação Académica de Lisboa, diz, contudo, estar convicto de que ” pela primeira vez, nos primeiros anos, pode haver quem deixe de entrar no sistema” à luz dos novos critérios.

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