Bolsas e Propinas voltam ao Parlamento

Hoje, dia 9 de Dezembro, a discussão sobre as bolsas e as propinas vai voltar ao Parlamento. A Petição pela Igualdade no Ensino Superior, que juntou milhares de assinaturas, será discutida em plenário e obrigou os partidos a agendar iniciativas sobre estes temas. Estudantes vão marcar presença na rua.

Esta petição, que resultou do projecto Estudantes por Empréstimo, foi discutida na Comissão de Educação e eniviada posteriormente para discussão no Plenário.

Vários partidos apresentam à discussão projectos de lei sobre o assunto. O Bloco de Esquerda apresenta um novo regime de bolsas de acção social, que reponha regras de justiça contra o que vem estipulado no DL 70/2010, que aumente o valor das bolsas e alargue o universo de bolseiros. O Partido Comunista apresenta um projecto de lei sobre o financiamento do ensino superior. O CDS-PP apresenta um projecto que retira o valor da bolsa do cálculo de rendimentos do agregado, mantendo todas as regras do Decreto-Lei 70/2010 em vigor.

Os estudantes de Coimbra vão marcar presença frente ao Parlamento a partir das 15h, em protesto contra os cortes nos apoios sociais e a exclusão de estudantes por razões económicas, que resulta do novo regulamento de bolsas e do decreto lei sobre os apoios sociais.

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