Estudantes do superior há quase dois meses sem bolsas de estudo definitivas

A esmagadora maioria dos estudantes do ensino superior ainda não começou a receber o valor definitivo das bolsas de estudo. O Governo deu indicações às universidades para começarem a pagar os apoios em meados de Outubro, mas os alunos estão a receber apenas as bolsas mínimas. A Universidade do Minho é a única que está a transferir os montantes definitivos e confirma que as novas regras diminuem os apoios.

Público, 9 de Dezembro. Samuel Silva

A análise dos processos de candidatura às bolsas de estudo está ainda a decorrer em quase todos os Serviços de Acção Social (SAS) das universidades e pode prolongar-se até ao início de Janeiro. Até lá, os estudantes recebem apenas 98,70 euros, o valor relativo à bolsa mínima, mesmo que tenham direito a um valor superior.

“Temos o processo quase fechado há 15 dias, mas, da forma como se está a mexer no sistema, a situação tem-se atrasado um pouco”, afirma Amadeu Cardoso, administrador dos SAS da Universidade do Algarve [UAlg]. O mesmo responsável garante que, em anos anteriores, nesta altura, os estudantes da UAlg “já estavam a receber a bolsa definitiva”.

O atraso verifica-se também na Universidade de Lisboa, confirma o administrador Luís Fernandes: “O processo de pagamento ainda não está em curso. Só foi pago, nos meses de Outubro e Novembro, um adiantamento aos cerca de 2500 alunos que foram bolseiros no ano passado.”

A situação repete-se em todo o país. O gabinete do ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, reconhece que “é cedo” para conhecer dados finais sobre o número de estudantes que beneficiarão de bolsas.

O novo regulamento de atribuição de apoios foi publicado a 16 de Setembro. Um mês depois, Gago homologou as normas que definem os critérios de atribuição. As universidades têm, desde então, 90 dias, que terminam a 9 de Janeiro, para concluir a atribuição de bolsas de estudo.

A Universidade do Minho (UM) é a única que já pagou o valor definitivo das bolsas em Novembro e Dezembro. “Há vários anos que tentamos pagar no início do ano lectivo. Se não tivesse havido alterações, teríamos conseguido”, assegura Carlos Silva, administrador dos SAS da UM.

A decisão de antecipar o pagamento do valor definitivo das bolsas foi tomada “a pensar nos estudantes”, afirma Carlos Silva. “O atraso no pagamento das bolsas tem um impacto assustador na vida dos alunos. Grande parte deles precisa deste apoio para frequentar a universidade.”

Para poder pagar mais cedo, a UM teve que começar também a trabalhar antes. Desde Agosto que os técnicos do SAS começaram a alargar a base de dados, incluindo todos os que pudessem entrar na fórmula de cálculo. “Quando foram publicadas as normas técnicas, estávamos em condições de dar seguimento ao processo de análise”, explica Carlos Silva.

As bolsas pagas na UM confirmam os receios dos estudantes: as novas normas resultam em bolsas mais baixas. A bolsa de estudo média no Minho baixou de 216,23 para 198,57. O novo regulamento reduziu ainda o número de beneficiários. “Teríamos mais bolseiros pelas regras anteriores”, afirma Carlos Silva.

O administrador dos SAS da UM desvaloriza, no entanto, o impacto do limite de património de 100 mil euros imposto aos candidatos à bolsa, estimando em um por cento o número de candidatos excluídos por força deste critério.

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