Escolas de música deixam de ter apoio do Governo

Público, 10 de Março de 2011

Os cursos básicos de Música que são ministrados pelas escolas artísticas aos alunos do ensino público vão passar a ser financiados por verbas comunitárias. Para já, poderão ficar sem apoios, uma vez que o financiamento do Ministério da Educação chegou ao fim em Janeiro. É o que diz uma nota da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e foi transmitido, por telefone, a vários responsáveis de escolas de Música. O Ministério da Educação (ME) assegura que não será assim.

“Como forma de apoiar as escolas durante o período transitório, o ministério está a assegurar o financiamento desses cursos enquanto decorre o período de candidaturas e continuará a fazê-lo nos moldes habituais, até começarem a ser transferidas, para as escolas, as verbas do Programa Operacional do Potencial Humano [POPH]”, assegura a assessora de imprensa do ME, numa resposta via email. Este programa é garantido por verbas do Fundo Social Europeu.

O responsável pelo Conservatório de Música da Maia, Mário Neves, conta que o aviso, feito via telefónica, chegou de surpresa no final do mês passado. Os apoios a conceder a estas escolas estão fixados nos contratos de patrocínio celebrados com o Ministério da Educação em Novembro e que são válidos até ao final do ano lectivo, acrescentou.

No âmbito destes contratos, aqueles estabelecimentos ministram o ensino de Música a milhares de alunos das escolas públicas. O ensino é gratuito.

O estabelecimento destes contratos tem sido justificado pelo Ministério da Educação pela ausência de meios e condições da escola pública em garantir esta formação.

Está-se perante “um incumprimento dos contratos de patrocínio em vigor, indigno e impróprio de uma pessoa de bem e de um Estado de Direito”, acusam, em comunicado, os responsáveis de 13 escolas de música do Norte. Que alertam: esta decisão terá “como consequência mais que provável a destruição de dezenas de escolas do ensino especializado de Música a curto e médio prazo”. Em causa estão cerca de 100 escolas e mais de uma dezena de milhar de alunos.

Para o Conservatório da Maia, o corte nos apoios é de 70 por cento, já que a maioria dos alunos frequenta os cursos básicos (entre o 5.º e o 9.ºano). Esta situação é recorrente à maior parte das escolas com contratos de patrocínio. “Vai ser uma calamidade para os professores e alunos”, alertou Mário Neves.

Na resposta enviada por email, o Ministério da Educação esclarece que não se trata de um corte: “O ME não “cortou” o apoio às escolas do ensino artístico especializado com contrato de patrocínio, antes alterou a sua forma de financiamento, em estreita coordenação com as associações representativas destas escolas, com as quais se tem reunido com regularidade”.

Na resposta acrescenta-se que “esta alteração da forma de financiamento foi definida em sede de Orçamento do Estado, no qual ficou estipulado que os cursos básicos de Música ministrados em escolas que se localizem nas regiões de convergência são financiados pelo POPH e já não pelo OE”.

O “desvio” para o POPH é válido para as escolas das regiões Norte, Centro e Alentejo. As escolas terão que apresentar as suas candidaturas até ao final deste mês. “Quando estiverem aprovadas, já o ano lectivo chegou ao fim”, antevê Mário Neves. O mesmo prognóstico é feito por Paula Pinto, do Conservatório Regional de Castelo Branco: “Desconfio que até ao final do ano lectivo não vamos receber nada por estes alunos”, os quais também representam cerca de 70 por cento dos 300 estudantes abrangidos pelos contratos naquela escola.

Rui Fiolhais, gestor do POPH, esclarece que este programa foi alterado “para permitir a introdução de uma nova tipologia de intervenção específica”, precisamente a do ensino artístico especializado. A revisão foi concretizada num despacho do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, publicado em Diário da República no passado dia 2. Para apoiar as entidades neste processo estão agendadas duas sessões de esclarecimento para os dias 15 e 16, adiantou.

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