Empréstimos já chegam a 14 mil. Académicas criticam “lógica de substituição” em relação às bolsas

(artigo publicado no jornal o Público, 30 de Dezembro de 2011)

Desde que foi lançado em 2007, o sistema de empréstimos bancários a taxas reduzidas a estudantes do ensino superior já beneficiou perto de 14 mil alunos. Mas as associações académicas mostram se preocupadas com o que dizem ser a “lógica de substituição” das bolsas de estudo em que funcionam os empréstimos e com o risco de “endividamento precoce” dos estudantes.

O sistema estava suspenso desde o início do ano lectivo por dívidas do Ministério da Educação e Ciência à Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua SPGM, a entidade que gere o processo, mas será retomado em breve depois das garantias da tutela de que pagará os cinco milhões de euros em falta. Os juros manter-se-ão baixos e o prazos de reembolso alargados, assegura José Fernando Figueiredo presidente da SPGM.

Luís Rodrigues, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), diz que o fundo “não seria necessário se a acção social fosse de encontro às necessidades de todos”. A visão é partilhada pelos dirigentes associativos das academias do Porto e Coimbra que criticam a sua utilização como um “instrumento de substituição” das bolsas.

O presidente da SPGM diz contudo que não são os alunos bolseiros o “principal cliente” deste sistema. O fundo é transversal à situação económica dos estudantes assegura José Fernando Figueiredo “e mesmo que haja alguma “sobreposição” destes empréstimos com as bolsas a maioria dos credores são pessoas para quem isto é um complemento”. Complemento que pode ir até aos 25 mil euros por aluno dependendo do curso e da sua duração.

Em média são concedidos entre 11e 12 mil euros por estudante, um valor que a somar às facilidades de pagamento concedidas obriga a uma negociação que não é fácil com os bancos parceiros. Na opinião do presidente da SPGM e tendo em conta a actual conjuntura económica do país, chega a haver neste sistema uma componente de responsabilidade social da parte da banca. Para Eduardo Melo, presidente da Associação Académica de Coimbra, AAC, o sistema traz pelo contrário “ganhos aos bancos privados”. Daí que se manifeste contra ele ou contra a prioridade que lhe está a ser dada “em detrimento do necessário reforço das bolsas de acção social escolar”.

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